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| Deputado Ricardo Tripoli/Divulgação |
No meio da confusão que surgiu nas Redes Sociais logo
após a invasão e resgate de 178 beagles do Instituto Royal – animais utilizados em testes
científicos –, localizado em São Roque, no interior de São Paulo, o
advogado, ambientalista e deputado federal (PSDB) Ricardo Tripoli, 60 anos, foi
uma voz corajosa e esclarecida que ajudou a dar orientação aos protetores e à
população. Formado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP) e com larga experiência no Congresso Nacional, Ricardo Tripoli ofereceu
apoio de seu escritório para aqueles que resgataram os beagles, de forma a
assegurar o legítimo direito de defesa de todos. Tripoli foi além: ao tomar
conhecimento de que dois cães (fêmeas) que eram utilizados em pesquisas no
Royal foram encontrados nas ruas de São Roque ele foi à delegacia local e assumiu
a responsabilidade pelos animais, colocando-se como fiel depositário, um
colaborador da Justiça. Os dois beagles estão em sua casa em São Paulo. O
parlamentar ambientalista concedeu entrevista exclusiva ao blog AnimaisOK sobre o papel do Congresso
neste episódio. Leia a seguir:
AnimaisOK
– A invasão e o resgate de 178 beagles do Instituto Royal, em São Roque (SP),
estimulou o debate no País sobre o Bem-Estar Animal e as pesquisas científicas
com cobaias. Qual o papel do Congresso Nacional neste momento?
Ricardo
Tripoli – O Congresso Nacional é a caixa de ressonância do País.
Todos os assuntos que são relevantes para a vida prática dos cidadãos são
discutidos no âmbito das Comissões Permanentes e nos Plenários da Câmara e do
Senado. No caso específico envolvendo o Instituto Royal, instauramos no
Parlamento, uma Comissão Externa para investigar o assunto. Também foi
realizada audiência pública para o debate e a cobrança de investimentos em
métodos substitutivos ao uso do animal. Debateu-se o interesse e a confiança da
comunidade científica em pesquisas que sejam realizadas desta forma. Há
inúmeros projetos de lei em tramitação que tratam da temática.
AnimaisOk
– O Instituto Royal fez segredo sobre suas pesquisas. Neste momento, o cidadão
brasileiro pede, antes de tudo, transparência. Há como exigir que institutos
como o Royal sejam obrigados a dar informações à comunidade, ao parlamento,
sobre suas pesquisas?
Ricardo
Tripoli – Claro que sim. É exatamente neste sentido que o
nosso trabalho de apuração está sendo realizado. Como relator da Comissão
Externa que investiga o caso, estou recebendo e reunindo documentos referentes
ao funcionamento do Instituto Royal. Já
temos algumas informações que serão anexadas ao relatório e apresentadas em
breve. No próprio estatuto do Instituto Royal, em seu artigo 2.º, há determinação de que as informações sejam
divulgadas. Segundo o documento, o instituto fica obrigado a divulgar
informações adquiridas durante o desenvolvimento dos projetos, pesquisas e
ações realizadas.
AnimaisOk
– O que é o Código Federal do Bem-Estar Animal, que o sr. propõe?
Ricardo
Tripoli – É o Projeto de Lei 215/2007. A proposta institui o
Código Federal de Bem-Estar Animal e surgiu da necessidade de acabarmos de vez
com os maus tratos promovidos contra os animais no País. O projeto é importante
porque estabelece normas para as atividades de controle populacional e de
zoonoses, experimentação científica e criação. A proposição atende ao padrão
mundial que reprova os maus-tratos aos animais. O principal objetivo do Código
é assegurar que os animais fiquem livres de ferimentos, doenças, fome, sede,
desconforto, dor, medo e estresse. Como o projeto é extenso seu processo de
elaboração foi longo, fruto de intensos debates. Contamos com a participação de
vários segmentos da sociedade civil organizada e do meio acadêmico. O projeto institui, por exemplo, normas de
bem-estar na criação, reprodução, manejo, transporte, comercialização e abate
dos animais destinados ao consumo ou para produção de subprodutos.
AnimaisOK
– O que falta para esse Código ser aprovado?
Ricardo
Tripoli – Apresentei o Código em fevereiro de 2007,
portanto, logo no início da 53.ª legislatura. Em novembro do mesmo ano, a Mesa
Diretora decidiu que projeto fosse analisado por uma Comissão Especial,
composta de 17 membros titulares e de igual número de suplentes, mais um
titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas.
Estamos aguardando que as lideranças partidárias indiquem seus respectivos
membros. Em relação a sua tramitação, percebemos que existem resistências fora
do Congresso Nacional, pois fixamos normas que restringem o uso de animais em
experimentação científica. Infelizmente não há como prever a aprovação de
nenhuma proposição legislativa no Congresso Nacional. Sabemos que a apreciação
e aprovação dos projetos não depende apenas da vontade de seus autores, mas da disposição política dos líderes
partidários e dos membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
AnimaisOk
- O sr. ofereceu apoio jurídico aos ativistas que resgataram os beagles, O sr. ficou com a guarda de dois cães. Há o risco destes cães serem devolvidos
ao instituto? O que se pode fazer na Justiça para impedir isso?
Ricardo
Tripoli – Disponibilizei a equipe jurídica do meu escritório
de advocacia. Como parlamentar, meu apoio aos animais permanece mantido, pois
além de plataforma de atuação política, o faço por ideal. Acredito que não há o
risco de os cães serem devolvidos. Sou fiel depositário. Um colaborador da Justiça.
Sou responsável por elas, que além de animais adoráveis, são prova neste
processo. Evidentemente, por questões de
ordem social, estratégica, além daquelas de ordem técnica, os animais
resgatados não se prestam mais à pesquisa. O Instituto, inclusive, já se manifestou
no sentido de doá-los, todos. Mas, se preciso for, as defenderei judicialmente.
Estou cuidando delas e pretendo fazê-lo sempre. Quem estiver com os animais e
não puder mantê-los ou cuidar devidamente deve se responsabilizar. Ou se sentir
mais confortável, disponibilizá-los à Justiça, que fará o encaminhamento a
depositários: pessoas físicas ou organizações de proteção animal, para futura
adoção.
AnimaisOk
– Qual sua posição sobre as pesquisas feitas com animais (cães, roedores e
coelhos)?
Ricardo
Tripoli – Penso que há métodos mais evoluídos que dispensam
a utilização de animais em testes dessa natureza. Enquanto nossa legislação não
mudar, é necessário que sejamos todos conscientes do consumo dos produtos que
não sejam testados em animais, e não produzidos com matérias primas de origem
animal.
Quem
é Ricardo Tripoli
Ricardo Tripoli, 60 anos, graduado em Direito na
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Filho de Ricardo
Alvarenga Tripoli e Esther Nazello de Alvarenga Tripoli. Casado com Suzana
Guimarães Tripoli, pai de três filhos, Bruno, Bianca e Giovanna. É
ambientalista, advogado e atualmente deputado federal pelo PSDB (SP).
A trajetória política de Tripoli começou em 1982,
quando foi o 3º vereador mais votado do município de São Paulo. Em 1983, foi
nomeado Secretário de Negócios Extraordinários pelo então prefeito Mario Covas.
De volta à Câmara, é indicado por Covas líder do Governo. Com a eleição de
Jânio Quadros, vai para a oposição. Em 1990, foi eleito deputado estadual pelo
PSDB, partido onde atua desde a sua fundação. Reeleito em 1994, foi autor da
lei do ICMS ecológico, que destina mais recursos para municípios com parques, reservas
biológicas e estações ecológicas. Nesse mandato, eleito presidente da
Assembleia Legislativa, procedeu sua reestruturação e trabalhou para a modernização
da Casa, que conseguiu o Prêmio ISO 9002.
Reeleito deputado estadual pela segunda vez, Tripoli
promoveu estudos e elaboração de propostas para regulamentação ambiental (Plano
Estadual de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte) e também implantou o
programa de educação ambiental e de preservação da Mata Atlântica (PPMA). Em
1999, assumiu a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi eleito presidente do
Consema (Conselho Estadual do meio Ambiente) e recebeu o prêmio top de Ecologia
pelo projeto “São Paulo Pomar, Mais Verde Mais Vida”.
Em seu quarto mandato como deputado estadual,
assumiu a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia
Legislativa. Também foi líder do PSDB na Assembleia entre 2005 e 2006.
Em 2007, Tripoli chegou à Câmara dos Deputados com a
preferência de mais de 157 mil eleitores. No início da legislatura apresentou o
projeto que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal, que estabelece
normas de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica e
criação.
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