Câmara dos Deputados proíbe uso de animais em testes de cosméticos. Projeto segue para o Senado.

Menos de um ano depois da invasão do Instituto Royal, em São Paulo, de onde foram resgatados 178 cães da raça beagle, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, dia 4 de junho, um projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes laboratoriais para a confecção de cosméticos. O projeto do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) segue agora para o Senado. A proposta prevê multa para quem descumprir a lei. A informação é da agência Estadão Conteúdo, cedida gentilmente pelo Diário do Comércio, jornal da ACSP, onde este blog está hospedado.

"A aprovação deste projeto é um marco", diz o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), um dos defensores da causa animal.

Em votação simbólica, os parlamentares decidiram proibir também o uso de animais em atividades de ensino e pesquisa para desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos. De acordo com o projeto, a indústria cosmética fica impedida de utilizar os animais em teste de substâncias já existentes e "comprovadamente seguras para o uso humano". "A partir de agora vai ser muito difícil usar animais em testes", disse o deputado federal Izar.

Atendendo a um pedido do governo, foi incluído no texto uma emenda que permite que a indústria cosmética faça testes em animais apenas em casos de componentes desconhecidos. Nestes casos, os testes serão permitidos por até cinco anos. As multas para quem descumprir a lei variam de R$ 1 mil a R$ 500 mil. Durante a votação, a oposição chegou a apresentar uma emenda que proibia a venda e a importação de cosméticos que façam o uso de animais no desenvolvimento de seus produtos. A rejeição da emenda causou polêmica no plenário.

O debate sobre a utilização de animais em testes e pesquisas foi intensificado no ano passado após a invasão do Instituto Royal, em São Paulo. Em outubro passado, ativistas resgataram 178 cães de raça beagle utilizados em testes. Os animais estavam visivelmente maltratados e foram encontrados em jaulas apertadas e sem iluminação natural.